Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3645 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3654 postulando o que de direito.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA (OAB 181321/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1002271-19.2016.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - ISABELLA CRISTINA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3440 sucesso, solicitação na esfera administrativa, não tendo ainda condições de custear a cirurgia por conta de sua hipossuficiência econômica. Assim, com o registro adicional de que a pretensão tem amparo jurisprudencial, o deferimento da liminar se impõe. Defiro, pois, a tutela liminar, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3654 postulando o que de direito.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA (OAB 181321/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1002271-19.2016.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - ISABELLA CRISTINA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3475 RELAÇÃO Nº 0607/2018 Processo 0000025-96.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - PATRICIA ALVES DA SILVA - RE 112710-1 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. É dever da parte comunicar qualquer mudança de endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3894 Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o determinado na r. sentença proferida no incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 0004754-68.2018.8.26.0223 (processo principal 1010517-67.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3853 Reajuste de vencimentos. Parcelas devidas mensalmente, porém, pagas, de modo acumulado. Não efetivação do pagamento no seu devido tempo. Alíquota vigente à época em que o pagamento era devido. Interpretação do art. 46 da Lei nº 8.541/92. Precedentes. 1. Caso a obrigação de que decorram os rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3906 SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP) Processo 1012281-88.2017.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Ferreira da Rosa - *Fazenda Pública do Estado de São Paulo* e outro - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formul