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Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 PROCESSO :1014295-68.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDA : Ana Goncalves Pires VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1014296-53.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Joao Batista Fer
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 EXECTDA : Ana Goncalves Pires VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1014296-53.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Joao Batista Ferreira de Souza VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1014298-23.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 608 executado(a) sua representação processual, juntando o comprovante de recolhimento da taxa da procuração, no prazo de dez (10) dias. Regularizada, manifeste-se a credora. - ADV: FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP), LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO (OAB 307124/SP) Processo 1014247-12.2015.8.26.0529 - Exec
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 801 (OAB 235229/SP) Processo 1014252-34.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Velha Ltda - Intime-se a executada, para, no prazo de vinte (20) dias, apresentar certidão imobiliária atualizada, bem como a matrícula individualizada do imóvel oferecido à penhora (fls.138/139). - ADV: TAT
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 670 sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1013895-54.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Velha Ltda e outro - Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: TATIAN
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 651 180889/SP), FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP) Processo 1010862-56.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosemeire da Silva Moura - Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, juntando o comprovante de recolhimento da taxa da procuração, no prazo de dez (10) dias. Regula
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 830 223683/SP) Processo 1012120-04.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sistema Facil-tambore 8 Villaggio-spe Ltda Verifica-se que os embargos à execução encontra-se extinto. Assim, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se manifestação no arqui
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 830 223683/SP) Processo 1012120-04.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sistema Facil-tambore 8 Villaggio-spe Ltda Verifica-se que os embargos à execução encontra-se extinto. Assim, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se manifestação no arqui
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 830 223683/SP) Processo 1012120-04.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sistema Facil-tambore 8 Villaggio-spe Ltda Verifica-se que os embargos à execução encontra-se extinto. Assim, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se manifestação no arqui
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 669 e provido. (REsp 712.998/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008) Dessa forma, improsperáveis as alegações defendidas pela embargante, uma vez que a Fazenda Municipal, no caso, elegeu para figurar no polo passivo do executivo fiscal aquele que constava como titular do domínio útil do im�