Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 365 Apelado: Viviane Fernandes Mancini; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) 1002021-18.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Valentim Mioransi : 376054/SP - Geovani Pontes Campanha : Prefeitura Municipal de Cedral DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO :1014313-69.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : William Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3460 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Município de Campinas - Apelada: ALINE VADILHO GARCON - Recorrente: Juízo Ex Officio - Fls. 2325-8: Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 611 Multas e demais Sanções; Apelante: Luiz Paulo Alberto; Advogado: Luiz Paulo Alberto (OAB: 440238/SP); Apelado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2003 22 - 1005659-90.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator Paola Lorena - Apelante: Brk Ambiental - Limeira S.a. - Apelada: MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4110 1003919-07.2020.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Paola Lorena Apelante: A. S. H. Y. - Apelado: A. E. G. de S. P. - Após sustentação oral do Dr. Vinícius

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2040 (OAB 172926/SP) Processo 1055235-26.2018.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Maria do Carmo Ferrari - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1408 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004919-68.2019.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1090 o cumprimento de sentença, o exequente deixará de recolher parte da contribuição previdenciária, o que impactará os cofres públicos. Presentes, portanto, os elementos autorizadores da concessão do efeito suspensivo pretendido, autorizando o prosseguimento do cumprimento de sentença apenas no tocante às contribuições prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2106 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Clovis Aparecido de Carvalho (OAB: 338583/SP)