Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1015803-49.2015.8.26.0529 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.C.P.S. ADVOGADO : 245911/SP - Tauhana de Freitas Kawano VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1014410-89.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Manoel Vitorino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 691 de págs. 111/112 não merecem acolhida.Isso porque, nenhuma omissão/contradição/obscuridade ocorreu na decisão, devendo, eventual discordância deve ser manifestada por meio do recurso próprio.Diante disso, mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se.Santana do Parnaíba, 06 de setembro de 2016.DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 670 sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1013895-54.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Velha Ltda e outro - Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: TATIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 604 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1011623-87.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 675 a taxa Selic.Desta forma, requer o acolhimento da exceção, com a nulidade das CDAs em razão da ausência de fundamento lega e a ilegalidade/inconstitucionalidade do sistema de cálculo dos juros de mora e da correção monetária dos débitos tributários. Acompanharam a inicial os documentos de págs. 28/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 750 monetária que, de forma cumulada (método de capitalização dos débitos tributários) superam a taxa Selic, o que, sem dúvida estaria a demandar a produção de prova pericial, incompatível com incidente escolhido.Insta consignar que, inscrita a dívida ativa com observância dos requisitos definidos pe