Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 1001070-65.2014.8.26.0286 1004855-39.2015.8.26.0047 1005650-58.2015.8.26.0269 1011139-45.2015.8.26.0053 1014764-87.2015.8.26.0053 1019803-65.2015.8.26.0053 1026781-58.2015.8.26.0053 1519847-81.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002437-79.2015.8.26.0322 1005140-14.2015.8.26.0053 1007882-23.2015.8.26.0405 1011458-56.2015.8.26.0071 1015713-14.2015.8.26.0053 1025648-14.2014.8.26.0506 1027110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 272 Instituto Nacional de Seguro Social - INSS; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP); Apelado: Marcio Gleigue Silva de Almeida; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); 1010413-16.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 857 PROCESSO :1015438-10.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : valmir roveri ADVOGADO : 146298/SP - Eraze Sutti IMPTDO : nucleo integrado de saúde - NIS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1015433-85.2014.8.26.0309 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : B.P.M.L. : 258997/SP - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 944 imposta. Desta forma, irrelevante esteja a cargo do Município, ou do Estado, a distribuição de determinados medicamentos. (...) Não se vislumbra, também, indevida ingerência do Poder Judiciário na Administração Pública. Na verdade, o Judiciário deve estar presente diante das irregularidades praticada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 87 Agravado: Procuradoria Geral do Estado; 2200019-03.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 880 liminar ora concedida, para integral cumprimento, sob as penas da lei. Referido mandado deverá ser cumprido com urgência através do plantão da Central de Mandados local. Após, vista ao Ministério Público (Curadoria Geral) para o oferecimento de seu respeitável parecer. Em seguida, tornem conclusos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2369 PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL – RECONTAGEM E CERTIFICAÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA PELAS AUTORIDADES IMPETRADAS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1746 ADV: DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 242975/SP), IVONETE GUIMARAES GAZZI MENDES (OAB 34306/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0037007-89.2011.8.26.0309 (309.01.2011.037007) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 831 (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013058-14.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Jose Maria Antunes - 24ª CIRETRAN DE JUNDIAI - Jose Maria Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1022 apresentadas (fls. 926/938, 945/965 e 966/977). - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1012088-14.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada