Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 656 Ferreira do Nascimento Gomes; Advogada: Camila Rodrigues Bellé (OAB: 389525/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Trânsito de São Paulo /sp; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 309 da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023913-08.2020.8.26.0482; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Marcelo Hadad Faiçal; Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP); Advogado: Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1024928-76.2016.8.26.0506 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : J.Y.S. ADVOGADO : 371131/SP - Olavo Martins Rodrigues ALIMENTANTE : F.H.M.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027685-43.2016.8.26.0506 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 656 Ferreira do Nascimento Gomes; Advogada: Camila Rodrigues Bellé (OAB: 389525/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Trânsito de São Paulo /sp; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 665 FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1027423-88.2019.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Cristiane Inês dos Santos Nakano; Advogada: Cristiane Inês dos Santos Nakano (OAB: 181383/SP); Ficam as partes intimadas para ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1456 DALILA APARECIDA DE JESUS e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) (Fls: 23) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 230) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 353) 391 - 1021708-37.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2187 Apelante: Joana Lucia Ferreira da Costa Intrabarto e outro - Apelante: Associação de Moradores dos Bairros da Vila Monte Alegre e Alto do Ipiranga - COVIMAI - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Daniela Intrabartolo (OAB: 313672/SP) (Fls: 80) - Def. Público:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 103 Processo 1010227-13.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mario Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020, referentes à realização de audiências virtuais, designo o dia 08 de fevereiro de 2021, às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1017 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027716-63.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1017 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027716-63.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câma