Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000035-43.2015.8.26.0025 1000493-68.2017.8.26.0032 1003723-50.2016.8.26.0066 1005415-11.2015.8.26.0037 1009481-55.2015.8.26.0127 1017283-44.2016.8.26.0071 1022164-23.2016.8.26.0602 1000097-09.2016.8.26.0394 1002745-42.2014.8.26.0681 1004491-45.2016.8.26.0625 1008627-37.2014.8.26.0114 1010917-10.2015.8.26.0625 1020044-04.2016.8.26.0506 1057087-73.2016.8.26.0053 Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027850-19.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Patricia Rodrigues Bornsen Santana ADVOGADO : 375999/SP - Efraim Farinha Cordeiro Kretti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027849-34.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 382 1003722-45.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003722-45.2017.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1215 Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1291 124 - 1001370-51.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Fernão Borba Franco - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Officio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1768 Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelada: Neuza Batista dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) - Advogado: Hugo Oliveira Canoas (OAB: 346509/ SP) 1021791-33.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2337 DE CÁLCULO DO ICMS – REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA E MONTANTE A SER LIQUIDADO COM A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDEM NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA PRÓPRIA DA FAZENDA PÚBLICA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1123 PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS - Desatendido o comando ordinatório contido na decisão anterior, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do C.P.C. e, via de consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, I, do C.P.C.Ao trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1043 209276/SP) Processo 1027783-54.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rogerio Olivetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1126 OFICIE-SE à concessionária de energia elétrica para que adote as providências necessárias para imediata exclusão das tarifas “Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD)” da base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica da parte autora, na unidade c