Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1001370-51.2016.8.26.0223 1006522-45.2016.8.26.0073 1029267-52.2014.8.26.0602 1037208-08.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1004217-25.2017.8.26.0309 1026374-85.2014.8.26.0506 1031469-54.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1000113-40.2016.8.26.0627 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO :1029267-52.2014.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EBER VASSÃO LOBATO ADVOGADO : 112272/SP - Beatriz Soares REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE :0034416-46.2014.8.26.0602 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Aparecido de Je

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 359 1005531-65.2016.8.26.0236; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: geralda alves de lima rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); 1007111-13.2013.8.26.0309; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5061 Okazaki Chaim (OAB: 303237/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1027693-50.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5061 Okazaki Chaim (OAB: 303237/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1027693-50.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2060 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Jose Rogick dos Santros - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP) 50 - 1001531-90.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1678 legal. - Advs: Joao Carlos de Oliveira (OAB: 304815/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2089258-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3637 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Maria Gonçalves - Vistos. Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Comunique-se no incidente de RPV / Precatório correspondente. Procedidas as anotações e eventuais averbações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1778 (OAB: 96057/SP) 1016265-76.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2284 17 - 1023806-63.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco - Embargte: Carlos Augusto Martins de Souza - Embargdo: Fazenda do Estado de S�