16 Resultados encontrados 1029436-90.2021.8.26.0053 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1029432-53.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Claudia Renata Bereta ADVOGADO : 401514/SP - Jair Coelho Lemos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :102943
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1702 Andrade Kloppel - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1029430-83.2021.8.26.0053 - Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1656 Processo 1029050-60.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ana Josefina dos Santos - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Nos termos da Súmula 345 do STJ e do Tema 973 do C. STJ, o disposto no § 7º, do art. 85 d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1982 Terezinha Spinola Zorzetto - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie o(s) autor(es) o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incide
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1460 Olga Maria Rosa de Oliveria - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) no ofício requisitório de pequeno valor, incidente nº 01 nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantam
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1910 EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1028783-21.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Vanessa Rolon - Vistos. Fls. 375/379: Ciência do julgamento do Agravo de Instrumento. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a Municipalidade em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: D
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1572 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: MARIA