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Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035812-92.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Gilberto Silvano de Jesus ADVOGADO : 120326/SP - Silvana Batalha da Silva Franca REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA DE ACI
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1608 Processo 1034539-88.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Sandro Munhoz Vasconcelos e outros - Vistos. Quando do trânsito em julgado do V. Acórdão o limite para atendimento das obrigações de pequeno valor, nos termos do §
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2228 que os fundamentos da decisão de fls. 1997/1998 podem ser utilizados para que, integrando a decisão prolatada, seja cancelado o protesto do título. Assim, destacando que os efeitos desta decisão vale a partir de hoje, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO para DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO DO TÍTULO, valen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1549 Int. - ADV: FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP) Processo 1027398-08.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Sérgio Porto Ferreira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias. Int. ADV: CRISTIANE DULTRA (OAB 194
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2038 Seguros Gerais - Vistos. Fls. 274//277//281: Defiro. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil conforme solicitado. Com a transferência da quantia, desde já, autorizo o levantamento pelo Procon. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB 131436/RJ) Processo 1021