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Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 REQDO : Mineradora Raf Ltda VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036340-19.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcone Soares Oliveira ADVOGADO : 279867/SP - Tatiana Elisa Carazza Patriota REQDO : Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036341-04.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 263 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002724-
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1138 Leonardo de Jesus Santos; Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelada: Azul Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Francini Verissimo Auriemma (OAB: 186672/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2018 D’Angelo - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. INSURGÊNCIA RECURSAL COM O NÍTIDO PROPÓSITO DE QUESTIONAR O ACERTO DO ACORDÃO EMBARGADO. NÃO SE VISLUMBRA OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE NO ARESTO EMBARGADO. TODA A MATÉRIA F
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 618 Processo 1031657-41.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1024392-22.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Treviso Corretora de Câmbio S.A. - Vistos. Fls. 391/402 - Aguarde-se o prazo de 30 dias para análise do pedido de falência. Observe-se, na hipótese de decretação da quebra
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 544 Processo 1032270-22.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 85 - Homologo a desistência nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado. Não havendo interesse recursal, fica desde já reconhecido o tr�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 383 são inócuas, notório que os cadastros não são atualizados com tanta frequência quanto aqueles junto a instituições financeiras e a Receita Federal (já realizadas fls. 83/86 e 87). Assim, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que a parte apresente o necessário para a citação, ou, desde logo, providencie o ne
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1039 partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo incisoIV do § 1ºdo art.489doCPC/2015[§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: (...) IV - não enfrentar todos os argumentos deduzido
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 566 Processo 1018309-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ismael Gonçalves Barbosa - Sérgio Ricardo Silva Magalhães - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Fls. 58/60 - Redistribua-se o feito, conforme requerido. Int. - ADV: LUCAS TAVEIRA FAVERO (OAB 183154/MG) Processo 1019250-95.2020.8.26.01
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 508 todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador”] veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão(EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (