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Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Osmar Fornaziero VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039817-04.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleusa Maria da Silva ADVOGADO : 208831/SP - Tiago Luvison Carvalho REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 574 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026233-90.2019.8.26.0506; Medidas de proteção; Recorrente: J
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020123-84.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. P. dos S. (Menor); Advogada: Vania de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3194 Medicamentos - C.S.P. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o advogado sobre a ausência da requerente na perícia designada. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), SONIA MARIA DINI (OAB 71400/SP) Processo 1039302-66.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.B.E. - M.S. - Ficam ci
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2789 - E.Y.K.V. - Vistos. Diante da citação ficta da requerida, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, nomeio como curadora da genitora a defensora atuante na Vara, abrindo-se vista para apresentação de defesa. Cumpra-se. - ADV: MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3104 Processo 1036905-63.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1037356-88.2019.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M. - P.M.S. - Vistos. Fls. Retro: Considerando que o presente feito encontra-se sentenciado e extinto, nada há a deliberar. No mais, arquivem-se os autos com as c
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2517 E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. M. da C. (Menor) - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao apelo voluntário e deram parcial provimento à remessa necessária, a fim de determinar a não exclusividade do atendimento ao adolescente em sala de aula, bem como par
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2859 dobro), 219 e 335 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício, facultando-se ao advogado da parte requerente o encaminhamento desta ao requerido para ciência da concessão da liminar, comprovando-se nos autos. Registrese que, para fins de averiguação de eventual descumpriment
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2402 BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 1034869-87.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.I. - S.E.M.S. - P.M.S. - VistosCumprase o v. Acórdão.Intimem-se as partes.Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), CRISTIANE ALON
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3940 patrono(a) autor da RPV, caberá à Entidade Devedora, quando do preenchimento das informações necessárias no depósito judicial, considerar os dados do(a) advogado(a) credor. No mais, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Proces