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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 377 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1038175-54.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; Vara da
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 18 da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038930-78.2021.8.26.0602; Assunto: Serviços; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. G. dos S. S. P. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) 104
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5314 Processo 1040750-35.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - E.R.N. Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1040758-12.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.F
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2142 Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1033850-36.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - S
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3139 dela, constatar a existência de débito e liquidá-lo. Qualquer pronunciamento judicial precipitado sobre a exigibilidade de valores, como o que seria obtido pela “fixação de parâmetros” determinada violaria a imparcialidade e o dever de equidistância do juiz em relação às partes. Por conseguin
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3431 o prazo para cumprimento da tutela de urgência no período em que o atendimento presencial das crianças estiver vedado pela autoridade competente em razão da pandemia mencionada (COVID-19). Isto pois, no lapso referido, muito embora sejam possíveis providências administrativas preparatórias por parte d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3178 (OAB 256134/SP) Processo 1038626-79.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.F.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1041090-76.2021, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida a juízo. Cumpra-se o determinado na sen