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Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 PROCESSO:114.02.2012.011850 Nº ORDEM:01.03.2012/001920 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REQUERENTE:ANTONIO EUFLOZINO DA SILVA ADVOGADO:95823/MG - SAMOEL ALVES DA SILVA Requerido:COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -CPFL VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2012.011851 Nº O
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1576 Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A C.F.I. X ERIKA CRISTINA DOS SANTOS NOBRE - Autos nº 1907/11 Reporto-me ao despacho de fls. 36, já precluso, pelos fundamentos lá expostos. Requeira o que de direito para o andamento do feito. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1500 114.02.2012.008434-0/000000-000 - nº ordem 1377/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC S/A X VALDECI PAULO DOS SANTOS - Sentença nº 1469/2012 registrada em 03/10/2012 no livro nº 209 às Fls. 122: Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurí
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1215 Judiciário função estranha à constitucionalmente prevista, ou seja, função investigativa, pelo que, salvo em casos excepcionais, que não ocorrem no presente caso, é proibida a expedição de ofícios. RECURSO IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 0102044-83.2012.8.26.0000, re
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1087 As decisões emanadas do C. Superior Tribunal de Justiça são no mesmo sentido: “Processo Civil. Recurso Especial. Execução. Requisição de Informações. Ofício à receita federal. Indeferimento. Realização de esforço prévio. Inocorrência. Violação não configurada. Divergência não demonstra
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1472 pendente, para purgação da mora na ação de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente (DL. 911/64, art. 3º, § 3º) deve ser interpretada como sendo a totalidade das prestações vencidas do financiamento, sob pena de violação da garantia da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV) e
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1559 assim ambiciosa requer, antes de mais nada, uma nova postura mental. Deve-se pensar na ordem jurídica e nas respectivas instituições pela perspectiva do consumidor, ou seja, do destinatário das normas jurídicas, que é o povo, de sorte que o problema do acesso à Justiça traz à tona não apenas um programa