11 Resultados encontrados 13.748.688/0001-34 - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 5183 d) FGTS rescisório e multa de 40%, sobre o total de recolhimentos PODER JUDICIÁRIO devidos ao longo de todo o contrato, bem como sobre gratificações JUSTIÇA DO TRABALHO natalinas e aviso prévio; CERTIDÃO PJe-JT e) multa do § 8º do art. 477 da CLT, no importe de R$980,00; f) multa do art. 467 da CLT. CERTIFICO que não foi possível cumprir o disposto no art
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO.Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2014, Processo de Licitação nº 18/2014. Espécie:2º Termo Aditivo Nº 135/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:Machado e Porto Ltda., CNPJ: 08.541.550/0001-20. Objeto:A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência:O prazo de vigência do contrato será de 12 (do