Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL Ano XCVI •

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 827.800,00 (oitocentos e vinte e sete mil e oit

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.182, DE 12 DE JULHO DE 2022. Art. 2º O Regulamento do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 159.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado. Art. 3º Este Decreto entra em vigor

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.676, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Recife, 26 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.678, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.253,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 186.700,00 em

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.846.0939.3876 -

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 227 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Salgueiro, neste Estado, individua

Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.257, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Ano XCII • NÀ 196 - 7 DECRETO Nº 42.259, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 587.403,25 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito supleme

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras D

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.870, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121