Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA Relator 450845-32.2000.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : ELISEU MARTINS RIBEIRO Impetrante : JOSE CAMILO FILHO Impetrante : DUCLERC CAVALCANTE LIMA Impetrante : JOAO TAVARES SOBRAL Impetrante : JORGE CANDIDO COUTO Impetrante : TOMAS EDSON PAULA VIANA Impetrante : LUIZ GURGEL BRASIL Impetrante : ANTONIO TELES DA SILVA Impetrante : WA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 7 Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE DESEMBARGADORES. RECURSO DE APELAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO ANTERIOR DE OUTRO APELATÓRIO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E OBJETO LITIGIOSO. PREVENÇÃO DA 2A. CAMARA CÍVEL PARA JULGAMENTO DE RECURSO POSTERIOR. APLICAÇÃO DA NORMA CONTIDA NO RITJCE (ART. 59, § 4º). COMPETENCIA DO SUSCITANTE. A solução da questão se cinge à simples int

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 84 24 RÔMULO MOREIRA DE DEUS, ADEMAR MENDES BEZERRA, FRANCISCO SALES NETO, FRANCISCO BARBOSA FILHO e JUCID PEIXOTO DO AMARAL. 4.12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2044-77.2005.8.06.0000/1, NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2044-77.2005.8.06.0000/0, de Fortaleza em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargada VERA LÚCIA DE FARIAS DIÓGENES - Relatora – A Desembargadora MARIA ESTELA A