Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2555 termos da r. manifestação de pág. 274 do D. Representante do Ministério Público, julgo EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Bruno da Mata Gomes nos autos do processo-crime nº 0003813-37.2017.8.26.0132, da 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2220 aos honorários advocatícios. Recebo a apelação interposta pela Defesa a fls. 224, em seus regulares efeitos. Observo que já apresentada razões de inconformismo às fls. 225/228. Ao Ministério Público para as contrarrazões recursais. Int. Diligencie-se. - ADV: DAVIS GLAUCIO QUINELATO (OAB 219324/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2714 Processo 0008601-94.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra JESUINO RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA, melhor qualificado nos autos, para o fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2710 Justiça (DJE: 17/01/2020, p. 12), certificando-se eventual decurso do prazo de prisão preventiva do acusado. Certidão de pág. 156: ante a não manifestação da Defesa, presume-se que nada tem a requerer. Venham-me os autos conclusos para sentença. Int. Diligencie-se. - ADV: CRISTIANO PALUDETTO FIGUEIREDO