Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1314 (Provimento CSM nº 833/04), as correspondências encaminhadas pela escrivania, via postal, deverão ser precedidas de recolhimento de numerário constante na tabela Modalidade Seed, ou, se preferir, a parte deverá retirar e providenciar a postagem da missiva. Prazo: 05 dias.Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1331 RELAÇÃO Nº 0271/2018 Processo 0001452-17.2016.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Lm Zanardo Me - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre fls. 11/13. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1397 Processo 0000471-17.2018.8.26.0315 (processo principal 1500986-12.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho Castanheira - Intimação do exequente a se manifestar nos autos no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1163 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2018 Processo 0001174-79.2017.8.26.0315 (processo principal 1500925-54.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1642 Castanheira - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1163 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2018 Processo 0001174-79.2017.8.26.0315 (processo principal 1500925-54.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1530 - Coringa Empr Imob Sc Ltda - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para:a) decretar a ocorrência da prescrição tributária, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional referente o débito cobrado dos exercícios de 2010 e 2011, nos termos do artigo 487, inciso II do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 911 II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CAIO AUGUSTO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1297 da necessidade de contratação de profissional para regularizar o valor devido, condeno a parte exequente MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA em honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1184 dilação probatória.Segundo lição jurisprudencial: “Deve-se a Pontes de Miranda a criação dessa figura do processo de execução e que foi batizada de exceção de pré-executividade, por ser um expediente racional para bloquear o desenvolvimento de uma execução anormal e completamente inexigível por