Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 698 Processo 1000589-10.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Pereira da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1013 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 1000816-97.2017.8.26.0315 - Recuperação Judicial - Limitada - Sylvaz Confeccoes Infantis Ltda - Banco Santande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1358 autos, por até 60 (sessenta) dias. Decorrido tal prazo, informe a parte credora, acerca de eventual adimplemento da obrigação exequenda, por parte da Fazenda Pública Municipal devedora - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1315 Processo 0001181-71.2017.8.26.0315 (processo principal 1500965-36.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho Castanheira - Vistos.Para análise do pedido, comprove a exequente o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1532 GARPELLI (OAB 101262/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP) Processo 1501028-61.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - Manifeste a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1642 Castanheira - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1298 Processo 1501008-70.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - Ante a inércia da exequente, os autos ficarão suspensos, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80 (LEF), com consequente remessa ao arquivo, até ulterior provo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1282 173077/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 0000328-28.2018.8.26.0315 (processo principal 1500816-40.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Sônia Maria de Moraes Gazonato - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1269 guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 0001174-79.2017.8.26.0315 (processo principal 1500925-54.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1200 de fls.02/03 dos autos.Assim, a decadência da obrigação tributária não ocorreu.Em relação ao prazo prescricional este ocorreu. Observa-se que, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional, da constituição do crédito tributário (=lançamento), o exeqüente tem o prazo de cinco anos para efe