Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505806-89.2017.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDA : Jose Ribeiro de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505807-74.2017.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 170 Processo 1505526-21.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Valdeci Mendes Pereira e outros - Vistos. Por primeiro, manifeste-se a parte contraria sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias, Int. - ADV: LOURIVAL J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 228 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504986-70.2017.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 240 Impugnação à Exceção de pré Executividade juntada pela Fazenda as fls. 67/77. - ADV: RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP), THUANY RAMELLA (OAB 346390/SP) Processo 1505458-71.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Clarice Alve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 573 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505296-76.2017.8.26.0019; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Caroline Martins R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 246 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE MICHELE CONTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2020 Processo 1501063-07.2015.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 147 com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC. 3) Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 4) Intime-se o executado Luciano para que comprove o pagamento das custas finais, no prazo de 30 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 174 pela Excipiente (fls. 104), eis que de fato houve omissão do Juízo quanto à condenação ao pagamento de custas e despesas pela Fazenda, que restou vencida. Assim, ACRESCENTO a Decisão embargada, que, por força da sucumbência, deverá a FAZENDA ressarcir a Excipiente pelas custas e despesas comprovadam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 129 à vigência da Lei 11.960/2009: juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança; correção monetária com base no IPCA-E. O Contador Judicial, em seus cálculos, utilizou exatamente esses parâmetros para corrigir o valor da causa e apurar o valor dos honorários cobrados (fls. 41