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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1982 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2010.028672 Nº ORDEM:11.01.2010/001758 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1502 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:GILLIARD DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2010.028671 Nº ORDEM:12.01.2010/000436 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:94 JUIZO D
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2390 Processo nº.: 161.01.2009.029433-3 - Controle nº.: 420/2009 - Partes: Justiça Pública X AMAURI CHIANDOTTI JUNIOR Fls.: 25 - Por ora, razão cabe ao MP, motivo pelo qual adoto a cota retro como razão de decidir, indeferino do pedido. Intime-se. Diadema, 26 de novembro de 2.009. - Advogados: ATAIDE LEITE DE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1370 se considerando haver justa causa à denúncia,que não é inepta, tanto que já recebida às fls. 42, e em não sendo o caso de absolvição sumária, dou prosseguimento ao presente feito e Designo Audiência Una para o dia 27 de maio,p.f., às 16:00 horas.3. Requisite-se e intime-se o réu, bem como as Testemunh
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2093 VARA:3ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Processo nº.: 161.01.2011.012343-4/000000-000 - Controle nº.: 000724/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON ALBUQUERQUE CURSINO - Fls.: 0 - Ante o exposto, concedo, de ofício, a liberdade provisória em favor de Edson Albuquerque Cursino, mediante compromisso de c
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 2034 1ª Vara Criminal MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA Processo nº.: 161.01.2006.022777-0/000000-000 - Controle nº.: 1243/2006 - Partes: Justiça Pública X ADÃO APARECIDO ALVES - Fls.: - Intime-se a Douta Defesa do réu, da sentença de folhas 36, cujo dispositivo segue transcrito: JU
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 1619 INSTITUTO ANCHIETA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Fls. 67 - Cumpra-se o V. Acórdão, oportunamente cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento) das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, aplicáveis ao caso. - ADV SIMONE DE MELLO MORTARI OAB/SP 133480 - ADV EDUARDO SIDINEY GAMBINI OAB/SP 245190 1
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1572 Precatória (fls. 242/243) e do Mandado de Prisão (fls. 245), extraia-se a Guia de Recolhimento Provisória.3) Abra-se vista à Defesa para apresentação das Razoes de Apelação. 4) Após, vista ao M.P. para apresentação das Contrarrazões de Apelação. - Advogados: RICARDO LUIS GARCIA BUENO - OAB/SP nº.:1
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1839 JUIZ: CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA. 161.01.2005.011356-1/000000-000 - nº ordem 1042/2005 - Declaratória (em geral) - MARIA CIRIAN TABOSA X EDITORA GLOBO E OUTROS - Fls. 209 - RECURSO Nº 59/09 - Recorrente: Maria Cirian Tabosa - Recorrido: Banco Citicard S/A Súmula de fls. 209: Por unanimidade de votos, ne
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 1785 Processo nº.: 161.01.2010.000018-8 - Controle nº.: 5/2010 - Partes: Justiça Pública X DIEGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA - Fls.: 98/100 - VISTOS. 1. Como não vislumbro possibilidade de absolvição sumária, já que não estamos diante de nenhuma das situações elencadas no artigo 397 do C.P., e tendo em
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 2228 MARTINS - OAB/SP nº.:207336; Processo nº.: 161.01.2008.026804-0/000001-000 - Controle nº.: 451/2008 - Partes: Justiça Pública X GILDEILTON SOUZA DE SANTANA - Fls.: 33 a 33 - Em que pese os argumentos da combativa defesa, consta às folhas 19/28, analisando detidamente os autos, ao menos por ora, não há