Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 311460 311510 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 3144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE EXONERAÇÃO O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, XENIA MARQUES LANCA DE QUEIROZ CASSETE, MASP 907.146-5 do cargo de provimento em comissão DAI-23 AR 1100060, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 064/2020 - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – aventais, óculos, coturno e bloqueador solar. Empresas Adjudicatárias: CRH Equipamentos de Segurança Ltda – EPP (CNPJ: 14.566.765/0001-06), Lote 02, Valor: R$1.497,60; EPI Indústria Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ: 21.204.313/0001-31), Lote 03, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 67376-5 Rogéria Nogueira de Oliveira Chankio Tomaz da Cruz 68357-4 Dimas Rodrigues de Deus Maria Goretti Rosa Data de Vigência 24/09/2020 18/09/2020 Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 64199-5 Pedro Paulo de Salles Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADOS EM OUTUBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 26/2020 HOSPITAL Município Prestador CNPJ Belo Horizonte Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte 17209891000274 Divinópolis Hospital Santa Lúcia Ltda 20142303000156 Dom Silvério Hospital Nossa Senhora da Saúde 16725665000100 Jequitinhonha Associação Hospital São Miguel 21528112000190 RELAÇÃO DE H