Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) LORRANE CAROLINE DUARTE NEVES(OAB: 185558/MG) NATHANAEL DUTRA FERREIRA(OAB: 184186/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) CONSTRUTORA ATERPA S/A. GUSTAVO MAG

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010723-07.2015.5.15.0068 AUTOR JOAO FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO OSMAR JOSE FACIN(OAB: 59380/SP) RÉU JOAO RAFAEL DE MORAES CINI ME RÉU CONSTRUTORA ATERPA S/A. ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) 615 (com força de alvará judicial) Vistos. 1) DA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL Considerando que os

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5751 considerando que o pedido sequer faz parte do objeto da presente demanda. Intime-se o reclamante. Considerando que negativa a certidão do BNDT da reclamada e que INTIMAÇÃO se trata de parte que sempre efetua os pagamentos devidos nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 318b89e autos deste Juízo, determino a devo

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 542 financeiras envolvidas (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) 2- Considerando o poder geral de cautela deste Juízo, face a já tiveram ciência dos termos do ofício supra citado. natureza alimentar do crédito em execução e estando o processo já 6- Satisfeito o crédito exequendo, e não havendo outras despesas liquidado, a fim de satisfazer o crédito exeq

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 562 Despacho eno Tendo a reclamante renunciado parcialmente ao seu crédito (id afae035), intime-se o Município executado, na pessoa de seu advogado, para que, em 2(dois) meses, deposite o valor do débito que constitui obrigação definida como de pequeno valor, tudo devidamente atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de sequestro, dispensada a expedição d

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2333 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000930-82.2022.5.06.0251 SERGIO ALEXANDRE FILGUEIRA DE LUNA AUTOR: JOSE RONALDO BATISTA DA SILVA, CPF: 102.461.074- Diretor de Secretaria 80 Processo Nº ATSum-0000490-86.2022.5.06.0251 RECLAMANTE FABIO CAMPOS DE SANTANA ADVOGADO JOSE LEONARDO SILVA DO CARMO(OAB: 57502/PE) ADVOGADO RIVALDO DOS SANTOS LOPES(OAB: 56

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3484 execução, sob pena de penhora e prosseguimento, VIA POSTAL; - após, proceda-se à restrição dos veículos via RENAJUD. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO UBA, 25 de Agosto de 2016. RAISSA RODRIGUES GOMIDE Certifico e dou fé que a pesquisa patrimonial realizada através do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) sistema BACENJUD restou infrutífera, conforme documen

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 197106/MG) 4608 CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de Intimado(s)/Citado(s): agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337, arts. - EDVANIO DIAS DA SILVA 2º, 32), observando-se os valores insertos na CF, dada a força no

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 7183 O DEVER DO JUIZ DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DA LEI OSMAR RODRIGUES BRANDAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Já no plano da eficácia, vale lembrar que a verificação de conformidade da Lei à Constituição Federal constitui dever do juiz Processo Nº ATSum-0011375-19.2021.5.03.0142 AUTOR WELINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO AUGU

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 561 dias a contar do vencimento da última parcela para informar eventual descumprimento, sendo seu silêncio entendido como PODER JUDICIÁRIO quitada a contento. JUSTIÇA DO TRABALHO As partes estão dispensadas do recolhimento dos encargos previdenciários sobre o valor de acordo face à natureza indenizatória da parcela conciliada (FGTS). Em caso de inadimplemento: 1 - inci