Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO GIL PEREIRA GIL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo ITAVERAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 19.718.386/0001-08 ITUTINGA MUNICIPIO DE ITUTINGA 18.244.384/0001-53 JABOTICATUBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS 18.715.417/0001-04 JACINTO MUNICIPIO DE JACINTO 18.349.910/0001-40 JAPARAIBA MUNICIPIO DE JAPARAIBA 18.306.654/0001-03 JECEABA PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA 20.356.739/0001-48 JEQUERI MUNICIPIO DE JEQUERI 18.316.166/0001-87 JEQUITIBA PREFEITURA MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES 13/2021 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Secrestária de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSEAPA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIAS GAMELEIRAS S.A. (CNPJ: 36.850.677/0001-6