Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renivaldo Ananias Candido / Placa: OPY9098 Chassi: 952G150STCM003199 Marca/Modelo: GARINNI/GR150 ST Ano Fab.:2012 Prop.: Antonio Salviano / Placa: GPX6123 Chassi: 9BGJK69YLKB005809 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1989 Prop.: Jose Viana De Freitas / Placa: HCY5103 Chassi: 9BWCA05X85T191078 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Maria Rodrigues MartinsBv Financeira S.a Credito Fin.inv. Jose Maria Rodrigues Martins / Placa: HBP1809

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Machado de Souza CPF: 109.762.056-53 Sem Defesa/ R$ 2354,54 Sem Defesa/ R$ 838,44 Reposição: R$ 279,60 Sem Defesa/ R$ 166,33 Sem Defesa/ R$ 5986,45 Sem Defesa/ R$ 733,17 Sem Defesa/ R$ 1649,24 Reposição 55,92 Sem Defesa/ R$ 154,87 Sem Defesa/ R$ 1437,73 Sem Defesa/ R$ 164,97 Sem Defesa/ R$ 1131,30 Valter Barroso de Souza CPF: 026.427.018-59 Reinaldo da Silva Lopes CPF: 814.772.106-44 Mario Pereira de Oliveira CPF: 177.449.386-15 Cesalpino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Recorrente: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA-EPP Recorrida: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA A autoridade competente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito, julgo improcedente, o recurso apresentado no lote 1. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018 – Alexandre de Lima Chumbinho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 260/2019, aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais; Empresa: BRISTOL MYER

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –TERMO DE DECLARAÇÃO DESERTO – DISPENSA 019/2014 –O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais,DECLARAo presente certame licitatório, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2014,DESERTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 260/2019, aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais; Empresa: BRISTOL MYER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico nº 446/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0004445/2018-78. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO. OBJETO (S): 9(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 3.595,95. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018. Contrato de Doação Eletrônico nº 348/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 70.036 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiano Magno Cruz De Paula, Masp 668.078-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviço na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé/4º Depto., procedente de Carangola. 70.037 - no uso de suas atribuições, remove a