Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DUART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RATIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº 215/2019, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, VIII da Lei Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RATIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº 215/2019, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, VIII da Lei Fede