Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo identificado: *Prefeitura Municipal de Belo Vale - Sítio Gameleira (Belo Vale) e Sítio Barra - Padre Pinto (Moeda), CNPJ: 18.363.937/0001-97, Intervenção em APP sem supressão de vegetação na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Contribuinte, emitido em 28/07/2017, a SEFAZ-PI constatou que a empresa não existe no endereço constante do CAGEP - Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 2301403-0022/2020 Processo SEI: 2300.01.0037485/2020-39 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de proteção