Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 017/2015 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2015, nos termos do art. 2º da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênios; a partir de 12/05/2015: Masp 1071340-2, Ligia M. Dutra, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios, para regularizar situação funcional; a partir de 16/06/2015: Masp 1071378-2, Sonia Maria S. Rosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios. . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VI – fica sem efeito a progressão ao Grau “E”, Nível I, concedida na Resolução nº 4.681, de 11 de julho de 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 10 de Novembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA Secretário de Estado de Fazenda A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA AF 2º NÍVEL/ALFENAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc