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Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 291 Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000230-05.2022.8.26.0309; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Gustavo de Souza Silva; Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP); Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A 2005178-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Peti
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 912 dos Santos Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001449-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2662 ASSUMIDA PELA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. 13° ALUGUEL PREVISTO CONTRATUALMENTE QUE É LEGAL. APLICABILIDADE DO ARTIGO 54 DA LEI DE LOCAÇÕES. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE CONTRATUAL PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. LEGALIDADE DE SUA ADOÇÃO, TODAVIA, EXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL A ALTERAR A BASE OBJETIVA D
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2819 Nº 1000098-96.2021.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Igor Augusto Rodrigues Grigorio (Justiça Gratuita) - Embargdo: L A M Folini Cobranças - Dia
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1982 julgamento, mostrando-se desnecessária resposta das agravadas e que sequer foram citadas. Nada obstante a insurgência do agravante, não comporta provimento o recurso. A concessão da tutela de urgência, de acordo com o artigo 300, do CPC/15, exige a presença de “... elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o per
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 309 Processo 0139588-96.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139588) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Anderson Medeiros Miudo - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Cuida-se de petição apresentada por KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO (sucessor de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO,