Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005676-16.2009.403.6103 (2009.61.03.005676-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS EMBARGADO: MIGUEL ENRIQUE TEJOS SALDIVIA E OUTROS ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO VARA : 2 PROCESSO : 0003468-83.2014.403.6103 PROT: 13/06/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005661-47.2009.403.6103 (2009.61.03.005661-9) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 9019 EMBARGOS A EXECUCAO 0003477-45.2014.403.6103 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006698-46.2008.403.6103 (2008.61.03.006698-0) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) X ALVARINO ALVES DOS SANTOS(SP148688 - JOSE DENIS LANTYER MARQUES) Fl(s). 125. Defiro o prazo suplemenatar de 60 (sessenta) dias conforme requerido para cumprimento do d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6505 EMBARGOS A EXECUCAO 0003477-45.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000669846.2008.403.6103 (2008.61.03.006698-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) X ALVARINO ALVES DOS SANTOS(SP148688 - JOSE DENIS LANTYER MARQUES) Recebo os presentes Embargos à Execução com efeito suspensivo.Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo legal.Int 0003644-62.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000362566.2008.403.6103 (2008

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PINHEIRO X JOAQUIM PEDRO CAMARGO X JORGE ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. O destaque dos honorários contratuais é possível antes da transmissão da requisição de pagamento.2. Dessa maneira, indefiro o pedido formulado com fulcro no artigo 22, da Lei nº 8.906/94 (EOAB), combinado com artigo 22, da Resolução nº 168/2011-CJF/BR, eis que a requisição de pagamento já foi transmitida e paga.3. Considerando o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, e artigo 48, amb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando que as execuções ajuizadas decorrem do mesmo julgado proferido no processo de conhecimento 0400291.47.1994.403.6103 (94.0400291-7).2. Considerando a necessidade de se evitar decisões conflitantes nos referidos processos.3. Considerando a necessidade de uniformizar a tramitação processual das execuções e seus embargos, aguarde-se em Secretaria até que os demais feitos encontrem-se na mesma fase destes autos, até dia 12/01/2015.4. Nesta data, estando ou não as execuções

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI E SP169346 - DÉBORA RENATA MAZIERI) X NEUSA APARECIDA DIAS(SP101798 - MARIA JOSE DE SOUZA DA SILVA E SOUSA) Fl(s). 145/146. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.Se silente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0401167-07.1991.403.6103 (91.0401167-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040096882.1991.403.6103 (91.0400968-1)) OCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA(SP164444 - ÉRICA PAIVA REIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

282,18, em MAIO de 2015), conforme cálculo apresentado pela parte vencedora, salientando que o não cumprimento da obrigação no prazo estipulado implicará em incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil.3. Decorrido o prazo acima assinalado, venham novamente conclusos.4. Int. 0004275-74.2012.403.6103 - IRAILDA ALVES PEREIRA DA SILVEIRA X SARA MICHELLE ALVES DA SILVEIRA(SP278515 - LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

282,18, em MAIO de 2015), conforme cálculo apresentado pela parte vencedora, salientando que o não cumprimento da obrigação no prazo estipulado implicará em incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil.3. Decorrido o prazo acima assinalado, venham novamente conclusos.4. Int. 0004275-74.2012.403.6103 - IRAILDA ALVES PEREIRA DA SILVEIRA X SARA MICHELLE ALVES DA SILVEIRA(SP278515 - LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e nos embargos à execução supramencionado.2. Após, cadastrem-se requisições de pagamento.3. Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 055/2009-CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, subam os autos para a expedição eletrônica.4. Após a transmissão on line, do ofício ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, junte-se cópia nos autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento. 5. Nos casos de requi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008972-51.2006.403.6103 (2006.61.03.008972-7) - LUCIA GONCALVES DE LIMA(SP168039 JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUCIA GONCALVES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl(s). 124/125. Dê-se ciência a parte autora-exequente.A parte autora foi regularmente intimada acerca do despacho de fl(s). 123, o qual conferiu a oportunidade de manifestação em relação aos cálculos de liquidação da sentença a