Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 29ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 29ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Interno no(a) Recurso Extraordinário Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2011 01 1 227426-0 REX - 0227426-48.2011.8.07.0001 1097949 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PR

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 RAPHAEL NEVES COSTA e outro(s) : ERIVALDO ROCHA LINS : NAO CONSTA ADVOGADO : PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20150910004647 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem De

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Num Processo Relator Des. Agravante Advogado Agravada Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 : : : : : : : Decisão 2011 01 1 227426-0 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SIRLEI TERESINHA GEIGER LUCIANO REUTER (RS037091) APO 2011 01 1 227426-0 SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112274260 - DECLARATORIA : Negar provimento. Unânime. Num Proc

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA KELI CRISTINA MARTINS MARCELO GOMES DE QUEIROZ MILTON LOPES MACHADO FILHO MILTON LOPES MACHADO FILHO 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110287666 - Procedimento Ordinário CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2015 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2014 09 1 018628-3 S. A. S. rep. por D. A. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A. J. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20140910186283 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68 FLAVIO ROSTIROLA GILBERTO PE

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 Advogado(s) Origem Relator Des. RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO e outro(s) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 5356997 - Cumprimento de sentença GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 022014-3 IRADIR SOARES DE LIMA BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES JULIANA ASSIS FONSECA TULIUS MARC

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 Agravo no(a) Recurso Extraordinário Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado(s): Agravado: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: A

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2014 00 2 022500-3 832740 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (Procurador) SIRLEI TERESINHA GEIGER LUCIANO REUTER e outro(s) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20110112274260 - Procedimento Ordinár

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 pertinentes, na forma do art. 527, inciso IV, do CPC. Intime-se a agravada, na forma do art. 527, inciso V, do CPC, facultando-lhe a apresentação de resposta ao recurso no prazo legal. Brasília, 19 de setembro de 2014." Desembargador ALFEU MACHADO - Relator Num Processo 2014 00 2 022449-2 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Agravante(s) GABRIELA PEREIRA GUIMARAES Advogado(s) SANDRA GUERRA MES

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2015 Origem DESPACHO 223/225 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111789215 - ORDINARIA FLS."(...) Diante do exposto, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 208/210 e admito o processamento do recurso de apelação aviado pelas autoras, afirmando sua tempestividade, e, consequentemente, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL em epígrafe. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, volte