Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Relator Des. Agravante Advogada Agravados Advogada Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 : : : : : : Decisão ROMÃO C. OLIVEIRA SPE GUARÁ II LOTES AB ENGENHARIA LTDA ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161) CLAUDIA NOEMI SALGADO DE MORAES MARCHESONI E OUTROS CLAUDIA MARIA RODRIGUES (DF038030) APC 2014 01 1 090291-8 SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110902918 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Negar provimento. Unânime. Num Proce

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 024ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Despacho 2014 01 1 013448-4 SPE BRASIL INCORPORACAO 41 LTDA RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO MARTHA BOWLES VILELA TARLEY MAX DA SILVA FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASI

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão ARI ALVES MOREIRA TIAGO PUGSLEY TIAGO CARDOZO DA SILVA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110527969 - CIVIL PUBLICA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 117259-4 ALFEU MACHADO DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DI

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Agravo no(a) Recurso Especial Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2007 01 1 154488-7 RES - 0154488-94.2007.8.07.0001 BANCO DO BRASIL SA CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (DF008982) ALVARO DE ALMEIDA MATTOS FILHO E OUTROS ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (SP140493) APC 2007 01 1 154488-7 DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Num Processo 2015 07 1 014321-7 Relator Des. ALFEU MACHADO Apelante(s) LUDMYLLA KARLA OLIVEIRA LABECCA E OUTROS Advogado(s) JULIANA CARVALHO GOMES Apelado(s) GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Advogado(s) LUCAS MESQUITA DE MOURA Advogado(s) IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR e outro(s) Origem QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20150710143217 - PROCEDIMENTO SUMARIO DESPACHO FLS. 220 (...) Posto i

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 ROMÃO C. OLIVEIRA ISLENE GOMES MATEUS SILVA RUDI MEIRA CASSEL (DF022256) DISTRITO FEDERAL PATRICIA LYRIO ASSREUY (DF006845) FUNDAÇAO UNIVERSA EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO (DF027000), EDGARD ANTONIO LEMOS ALVES (DF009480) APC 2008 01 1 153163-4 QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 200801115

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 DESPACHO 270/271 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 FLS.(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao agravo regimental, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. Intimem-se. À Secretaria para dar continuidade conforme decisão anterior. Brasília-DF, 29 de setembro de 2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2014 00 2 030826-7 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) DISTRITO FED

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110143593 - EMBARGOS A EXECUCAO, 86669-2/2003 EXECUÇAO DE SEN