17 Resultados encontrados 2016559-47.2013.8.26.0000 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Agravo de Instrumento 2016431-27.2013.8.26.0000 2016515-28.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2016460-77.2013.8.26.0000 2016870-38.2013.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Agravo de Instrumento 2016739-63.2013.8.26.0000 Ao Des. Coimbra Schmidt Agravo de Instrumento 2016557-77.2013.8.26.0000 Ao Des. Magalhães Coelho Agravo d
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 712 SP) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) 2015063-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Avare - Agravado: Fotobras Fotossensiveis do Brasil Industria e Comercio Ltda - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogado: C
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1026 WORK SLIM SERVICE LTDA. EPP - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP) 2010985-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: José Luiz Pizzo - Agravado: Diretor do Departamento
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 793 Ricardo Rolfsen - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/ SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) 2011547-52.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mairinque - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Companhia Brasileira de Alumínio - E
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 74 Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo; 2016548-18.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3000261-86.2013.8.26.0638; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: GBF AGROPECUÁRIA LTDA; Advogada: Solange Maioral Calhordo Pereira (OAB: 280738/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1006 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) 0611489-45.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Adalbe
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1546 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Incis
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1301 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 17877