Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1673 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Orlandino Ramos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 185-191. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2031 5 - 2027651-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Agravante: Fundação Richard Hugh Fisk - Agravado: Município de São Bernardo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 93 outros; Advogado: Luiz Fernando Miorim (OAB: 76687/SP); Advogada: Tania Regina Soares Miorim (OAB: 83847/SP); Advogada: Priscila Barbarini Fazani (OAB: 266074/SP); Advogada: Gabriela Limberti da Silva (OAB: 442942/SP) 2067757-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1581 Lima (OAB: 206727/SP) (Fls: 84) - Advogada: Melina Simões (OAB: 235623/SP) - Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) - Advogada: Patricia Mauro Diez (OAB: 123240/SP) 2032204-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1362 Freire de Carvalho - Embargte: Marcos Pinto Nieto - Embargte: Nirceu Alves - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP) - Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1357 Nº 2066453-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Mario Pereira (Espólio) - Agravado: Município de Barretos - Interessado: Renato Schlobach Moysés - Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 477 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2067775-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2398 CAUSA A APRESENTAÇÃO DE INFORMES FISCAIS HIPÓTESE, POR OUTRO LADO, EM QUE É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DAS NORMAS DOS ARTS. 401 A 403 DO CPC, A CRITÉRIO DO JULGADOR DECISÃO AFASTADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2857 recurso. V. U. - AGRAVO EXECUÇÃO FISCAL ISS DE 2015 MUNICÍPIO DE ITAPIRA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EXECUTADA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, VIA SISTEMA SERASAJUD CABIMENTO, POIS HÁ AMPARO NO CPC E NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 20/2014, FIRMADO ENTRE O CNJ E O SERASA EXPERIAN PRECEDENTES DESTA CÂMARA - RECURSO PROVIDO ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2639 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) - Fabrício Ribeiro