Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - Processo 450/2020. 12) Rubens A. de Moura - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Corinto/MG - Processo 482/2020. 13) Andressa Maria Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (TAC n° 26/2017). 39) Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti, Canto, Catingueiro, Forense, Varginha e Itapitocai - Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação. - Unaí/MG - PT n°: 06253/2004, Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 14/09/2017 (TAC n° 25/2017). 40) Rúb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - Processo 450/2020. 12) Rubens A. de Moura - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Corinto/MG - Processo 482/2020. 13) Andressa Maria Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1). Olimar Vieira Peixoto/ ANM nº 831.396/2005. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Nova Ponte/MG. – PA nº 3661/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Braz Basílio Prizon / Fazenda São Ped