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Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 444 1 Grupo Especial da Seção do Direito Privado Ao Des. Piva Rodrigues Conflito de competência 0028992-78.2017.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 Em 05/06/2017 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Mandado de Segu
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1718 a possibilidade de superveniência de prejuízo às partes agravantes e, assim, atribular a concretização do direito de acesso ao Judiciário. 3. À resposta no prazo legal. 4.Após encaminhem-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de setembro de 2017. Nogueira Diefenthäler RELA
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 103 2102722-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500193-14.2016.8.26.0152; Assunto: Meio Ambient
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 940 Souza (OAB: 332024/SP) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 DESPACHO Nº 0005237-75.2007.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Alcool Azul S/A alcoazul - Apelado: Ces