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Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 118 Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP) 2102843-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei E
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 364 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2102898-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 994 há, o que não se esclarece. Por fim, se dificuldade houver em relação à prática de ato processual específico, sempre possível analisar as providências do artigo 99, parágrafos 5º e 6º, do CPC. Ante o exposto, indeferida a liminar, à Mesa (Voto n. 24.470). Int. São Paulo, 12 de maio de 2022. CLAUDIO GODOY Relator - Magist
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1481 dispositivo. Para que determinada decisão seja enquadrada como agravável, é preciso que integre o catálogo de decisões passíveis de agravo de instrumento (Curso de Direito Processual Civil, Ed. JusPodium, 13ª ed., 2016, vol. 3, pp. 208-209). Não se ignora, com isso, a tese firmada pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça no
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 760 Nº 2102467-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Franciele Seretta - Agravante: Adriano Toledo da Silva - Agravado: Gabriel Silva Biason Gomes - Agravado: Aless