Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 87 2112490-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022599-19.2020.8.26.0032; Assunto: Contratos Banc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 410 Paiva Castro; Advogado: Fernando de Barros Correia (OAB: 298102/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 83440/SP); Agravado: Sérgio de Paiva Castro Lafuente; Advogado: Fernando de Barros Correia (OAB: 298102/ SP); Advogado: Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 83440/SP); Agravada: Dayse Paiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2353 DE ARCAR COM AS CUSTAS INICIAIS, MESMO APÓS A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, TENDO EM VISTA QUE TEM A NATUREZA JURÍDICA DE TAXA E, COMO RESPECTIVO FATO GERADOR, O ATO DE DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2364 AÇÃO POSSESSÓRIA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À R. DECISÃO RECORRIDA. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DAS ALEGAÇÕES À LUZ DO CONTRADITÓRIO, INCLUSIVE COM MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA NOBRE PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 852 Nº 2112524-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Dragagem Brasil Eireli - Agravada: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Commcenter (Vmt Telecomuni