Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2858 sem a liminar. Notifique-se para resposta, inclusive o Detran. Após, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP) Processo 1035293-08.2018.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Leticia Lobrito - Para possibilitar a expedição do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2302 credor solicitando o seu crédito individual. Baixe-se e arquive-se o presente incidente, devendo os credores peticionarem, novamente, de forma individualizada, haja vista a inviabilidade técnica de aproveitamento do presente incidente. Int. - ADV: ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA (OAB 270245/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1659 EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP) Processo 1018756-68.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Manifeste-se o autor sobre o retorno do AR de forma ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3427 de IR, trazer comprovante da isenção), sob pena de cancelamento da distribuição. Neste sentido, o decidido no AI 212784673.2017.8.26.0000 na relatoria do Desembargos Carlos Henrique Abrão da 14ª Câmara de Direito Privado: “No entanto, optou o consumidor por propor a ação perante a Justiça Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2044 NUGEP nº 05/2017 que foi admitido em 04/08/2017, publicado em 15/08/2017, o Tema 9-TJSP, a de suspensão dos feitos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, sobre o tema “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 1910 conciliação por entender infrutífera diante da natureza da causa. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/ SP) Processo 1048284-50.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Adriano Carvalho Martimiano - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos.Intime-se a recolher cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2169 Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandado referente ao instrumental de fls.25/26. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: TANIA EMILY LAREDO CUENTAS (OAB 298174/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP) Processo 1053509-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2169 Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandado referente ao instrumental de fls.25/26. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: TANIA EMILY LAREDO CUENTAS (OAB 298174/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP) Processo 1053509-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4663 DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1052777-36.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1904 Aparecido Martins - Setpar Empreendimentos Imobiliários Caetano Ii Spe Ltda. - Vistos.Os embargos de declaração têm por objetivo aclarar a decisão omissa, obscura e contraditória, bem como para corrigir erro material, conforme disposto no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, segundo o qual: �