Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 165 2229761-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Concurso Público / Edital; Impetrante: Alaine Silva de Oliveira; Advogado: Diego Fabiano Claro Alves (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 524 (artigo 12, parágrafo único, LFRE). - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB 408069/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2022 Processo 0000232-67.2011.8.26.0538 (538.01.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3235 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - Kelly Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 635 de Processo nº 000067-64.2019.4.03.6115, oficie-se à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP para que disponibilize local para que a investigada LUCIANA VOLTAREL BRASILEIRO possa cumprir a prestação de serviços comunitários, durante dois meses, com carga horária semanal de 7 (sete) horas, na f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 513 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2229795-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2117 provido, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2284610-48.2021.8.26.0000; Relator (a):Issa Ahmed; Órgão Julgador: Câmara Especial; N/A -N/A; Data do Julgamento: 24/02/2022; Data de Registro: 24/02/2022) Como se vê, não se controverte ser o tema relativo à competência afeta à C. Câmara Especial, deste Egrégio Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1934 à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda nº 39/2015, à Lei Orgânica do Município de São Paulo, que trata da concessão de aposentadoria especial a servidor integrante da Guarda Civil Municipal Omissão reconhecida e suprida com declaração. MODULAÇÃO DE EFEITOS da declaração Cabimento,