Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 161 de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0022441-20.2017.8.26.0053/01; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: José Carlos Silva Matos e outros;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 591 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2260406-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2085 Apte: E. de S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Cleber Denis Sant’ana Gomes - Iure de Castro Silva (OAB: 29493/GO) - Arao Bezerra Andrade (OAB: 28335/CE) - Freder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2034 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cananéia - Autor: Isao Yamashita - Autora: Hatsuko Maria Yamashita - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1652 Toledo Rodovalho - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Ricardo Quirós (OAB: 349806/ SP) - 5º andar - sala 502 Nº 2246966-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2385 HORIZONTAL E PAGAMENTO DAS VERBAS SALARIAIS DAÍ REFLEXAS SERVIDOR MUNICIPAL REGIDO PELO REGIME CELETISTA DECISÃO QUE DETERMINOU À REMESSA DO FEITO À JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA EXEGESE DO ART. 114, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SUPORTE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL AGRAVO DE INSTRUMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2081 DO ART. 248, § 4º, DO CPC. IN CASU, TRATANDO-SE DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO, DEVE SER CONSIDERADA VÁLIDA A ENTREGA DO MANDADO A FUNCIONÁRIO DA PORTARIA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA, O QUAL NÃO FEZ QUALQUER RESSALVA NO SENTIDO DE QUE O DESTINATÁRIO ESTIVESSE AUSENTE. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1781 petição recursal (e das peças a ela vinculadas), malgrado o clamor de urgência e dos supostos fatores de risco, considero ausentes os indícios de verossimilhança. Em 17/12/2020, foi certificado nos autos de origem que decorreu o prazo para que a Municipalidade cumprisse com a obrigação de fazer (fls 34). Decorrido quase u