Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 136 Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007490-97.2019.8.26.0161; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ); Advogada: Debora Garritano Mendes de Arruda (OAB: 113364/RJ); Agravado: Wagner Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Nu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 136 Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007490-97.2019.8.26.0161; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ); Advogada: Debora Garritano Mendes de Arruda (OAB: 113364/RJ); Agravado: Wagner Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Nu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 911 (OAB: 100148/SP); Agravado: Rosiane Cristina dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2267001-23.2019.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 911 (OAB: 100148/SP); Agravado: Rosiane Cristina dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2267001-23.2019.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1766 pessoa jurídica, pois não se infere dos termos da citada lei, notadamente de seu artigo 2º e respectivo parágrafo único, que tenha vedado o deferimento do favor legal às pessoas jurídicas, deixando claro, o legislador, que sua concessão deve estar relacionada com a situação econômica e não com a finalidade da atuaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1984 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB: 185991/SP) - Simone Cazarini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1984 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB: 185991/SP) - Simone Cazarini