Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.809, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Recife, 22 de outubro de 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 7.674.943,19 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.297, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 33 - 7 DECRETO Nº 52.299, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplem

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 16.971.744,77 16.971.744,77 16.971.74

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 219 DE ESTUDOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES E ELABORAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR SUAPE 2030, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. O Valor do orçamento será SIGILOSO, conforme dispõe o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Início das Propostas:22 /11/2021 às 14:00, Abertura das propostas: 14/12/2021 às 10:00. Início da disputa: 14/12/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES DECRETO Nº 49.092, DE 10 DE JUNHO DE 2020. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Projeto: Abastecimento e Redução do Racionament

Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 001/21, de 04 de Janeiro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Extinção do Contrato por falecimento do CTD, VLADEMIR FRANCISCO BARBOZA, mat.42779-9, retroativo a 02/01/2021. Art. 2º – Cumpra-se e publiqu

Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2022 Tele Atendimento através do nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão disponiveis no sitewww.der.pe.gov.brwww.der.pe.gov.br ,através do ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá o seguinte o padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relac

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTO DO RECIFE no Processo SEI nº 26.00000010.003881/2021-64,indicando o Sr. JOSÉ DIVARD DE OLIVEIRA FILHO, o qual foi nomeado pelos conselheiros, por unanimidade, para ocupar o cargo de Diretor Comercial e de Operações da empresa Porto do Recife S.A.. Toda a documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados nesta ata encontra-se disponível na Porto do Recife S.A. para consulta. Ana Paula de