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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 557 291.01.2011.005840-9/000000-000 - nº ordem 681/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA c.c. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ANTONIO JOSÉ GALHARDO X BANCO ITAUCARD SA - Sentença nº 19/2012 registrada em 13/01/2012 no livro nº 123 às Fls. 257/258: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 495 - ADV TAISA PETROUCIC OAB/SP 225887 0005108-30.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005108-4/000000-000) Nº Ordem: 000571/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANTONIO SENA FILHO E OUTROS X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE - C O N C L U S Ã O. Ao
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 525 291.01.2011.005162-0/000000-000 - nº ordem 597/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CECÍLIA APARECIDA BARBIERI JERÔNIMO E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresentado recurso pelo(a) (s) requerente(s), devendo o(a)(s) requerido(a)(s) apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal. -
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 482 fundamento no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/1.995. Incabível fixação de verbas de sucumbência nesta fase processual, a teor do artigo 55 da lei supra mencionada. (As partes, caso queiram, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, poderão comparecer(em) em cartório com a finalidade de retirar o(s) documento(s) j
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 755 JESUS CARVALHO X FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E OUTROS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem a autora os medicamentos pleiteados na inicial. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.