Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.145  39 Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2022 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/SESPA/2022, Processo nº 2022/206088, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.128 de 26/09/2022. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) para atendimento dos paci

Diário Oficial ● 13/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 PORTARIA Nº 028 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 CONCEDER ao servidor JORGE ANTONIO DA SILVA CARDOSO, Id. Funcional nº 54191821/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Departamento de Controle de Endemias - SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2017 a 01 de Abril de 2017, referente ao triênio 11 de Outubro de 2009 a 10 de Outubro de 2012. PORTARIA Nº 029 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 DETERMINAR ao servidor CLEO

Diário Oficial ● 28/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.294 RESOLVE: REMOVER, o servidor CRISTIANO ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 57197554/1, do GABINETE DO SECRETÁRIO para o LABORATÓRIO CENTRAL. PORTARIA N° 0556 DE 24 DE JULHO DE 2020 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/373197. RESOLVE:

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 CBM CPC EGPA FUNTELPA Gab. Vice-Governador ITERPA PMPA Polícia Civil SECOM SEGUP SEPLAN FONTE 0101 - RECURSOS ORDINARIOS TOTAL Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017 0101 0,00 0,00 0,00 147.338,00 147.338,00 0101 0,00 0,00 0,00 42.508,00 42.508,00 0101 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0101 0,00 0,00 0,00

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807 Apostilamento 001/2019 ao Contrato 032/2016 PROCESSO: N°. 2019/31359. Objeto: Atualização ao exercício de 2019 - Dotação orçamentária: 908302; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0149001435/0349001435. Assinatura: 12/02/2019 Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 407750 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 151, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  47 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 945 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. Resultado Final da Convocação Pública – Edital de Seleção nº 004 de 17 de agosto de 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, os termos da Convocação Pública – Edital de Seleção nº 004/2018, de 17 de agosto de 2018, publicado no DOE nº. 33.681 de 17.08.

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Nº DA INEXIGIBILIDADE: 001/2020 DATA: 02.01.2020 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) OBJETO: Apoio financeiro a evento em Salinópolis-PA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 c/c art. 9º, item 5, letra c do RCL/Banpará. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SALINÓPOLIS - ACESA ENDEREÇO: Av. Dr. Miguel Santa Brígida, nº 1310 – Bairro: Ponta D’Agulha – Salinópolis - PA CEP: 68721-000 T

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 21 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 1231 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2020/133311. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos, a servidora POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº.

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSIETE CORREA LEÃO Diretora Administrativa e Financeira – DIAFI/SEPLAN Protocolo: 424977 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DI�

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.676 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº. 1.059 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da PORTARIA Nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2021/439867. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos, a servidora LEDA SILVANE FARIAS OEIRAS, matrícula nº. 57198172/1, ocupante d