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Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2278 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplic
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1950 DECISÃO QUE ENCERROU A INSTRUÇÃO – RECURSO QUE VISA A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DESSA DECISÃO, REABRINDO-SE O PRAZO PARA A DEVIDA INSTRUÇÃO – DESNECESSIDADE DE MAIORES DILAÇÕES, POIS A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA JÁ ESTAVA APTA A ALICERÇAR O JULGAMENTO – RECURSO IMPROVIDO. DESPESAS DE CONDOMÍNIO – CERCEAMENTO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1713 RAMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 297348/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 3000136-21.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Elektro Eletricidade e Serviços S.A - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido propost
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 886 e considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030,
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1779 Processo 3000146-65.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Francisco Xavier Silva - Elektro Eletrecidade e Serviços S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 31/52. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FIL
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2342 Processo 3000292-09.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOSE SIMOM FRASQUETTI - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de com