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Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 REQTE : Elizabeth Maria Coleto ADVOGADO : 116260/SP - Estefano Jose Sacchetim Cervo REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000684-81.2013.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISABEL CRISTINA TRINCA GONÇALVES ADVOGADO : 116260
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2516 MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Ciência às partes do processamento efetuado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, com obtenção do respectivo nº de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2019. - ADV: ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), LID
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 691 Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) 745 - 0002770-13.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Relator Hermano Flávio Montanini de Castro - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Humberto Afonso Zanette - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1757 Processo 0007249-15.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007249) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ana Cesquin Santana - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Autos com vista à requerida para apresentar contrarrazões à apelação de f
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 895 RECURSO DESPROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não dig
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1730 Processo 0004836-24.2016.8.26.0400 (processo principal 3000691-73.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marina Estela Imperatriz Moreira - Vistos.Em virtude da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1730 Processo 0004836-24.2016.8.26.0400 (processo principal 3000691-73.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marina Estela Imperatriz Moreira - Vistos.Em virtude da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1914 aguarde-se, em cartório, sua eventual conclusão. Com a extinção e o arquivamento do incidente, certifique-se e arquivem-se os presentes autos.P.R.I.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0007266-51.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007266) -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1544 multa de 20 %, estipulada em caso de descumprimento, incidirá sobre o saldo devedor e não sobre o valor total do acordo. Fica, também, indeferida a cobrança de honorários, em caso de descumprimento, pois incabível nesta fase processual. Findo o prazo da suspensão, deverá a credora manifestar-se sobr
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5045 SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Vistos.1) Os dados da requisição estão de acordo com o valor homologado. Assim, expeça-se ofício requisitório.2) Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,