Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 91 Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005440-25.2019.8.26.0541; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP); Agravada: Brasfish Industria e Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3158 ESPELHOS DAS MULTAS, COMPROVANDO QUE HOUVE O ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES DAS AUTUAÇÕES ATACADAS PROVA SUFICIENTE DO ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES AO ENDEREÇO CONSTANTE DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO, SENDO IRRELEVANTE A COMPROVAÇÃO DE ENTREGA IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPUNHA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA MANTIDOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1535 - Interessado: Ricardo Scioli Dal Colletto - Interessada: Rosilene Donizetti de Lima - Interessado: Teodoro de Jesus Lopes - Interessada: Wanda Montalvão Simões Cabral - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Fica intimado o agravado a apresentar contraminuta, em cumprimento ao r. despacho de fls. 17/18 - Magistrado(a) Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1439 Nº 3001256-29.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Felipe de Onofre Borges - Agravado: Jair de Souza Leme - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 517 SP); Agravado: Zuardo Torre; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2554 2º E 4º, DA LEI Nº. 12.153/09 C.C. O PROVIMENTO CSM Nº 2.321/2016 PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - JUIZADOS ESPECIAIS NÃO ADMITEM A PROVA PERICIAL COMPLEXA DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1459 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Andradina - Autor: Jose Luvezuti - Réu: Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de Andradina - Interessado: Daniel Batista de Oliveira - Interessado: João Roberto Lameu - Interessado: Helio Carlos Alexandre - Interessada: Edna Adavel