Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1530 Processo n º?322.01.2010.014855-2?-controle- nº12/11-Recurso nº752/11-?Fazenda do Estado de São Paulo X Maria Aparecida Pereira Gomes de Faria Intime-se o(a) recorrido(a) para,no prazo legal,apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário. Advs. Drs. ?Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.244, Rosana Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1111 322.01.2010.012936-1/000000-000 - nº ordem 4820/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ROBERTO CARLOS PAULO X BANCO CACIQUE S/A - Face o depósito no valor de R$ 6.776,07 (fls.102), expeça-se guia de levantamento em favor do autor. Tendo o réu cumprido integralmente a condenação imposta, quitando o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1064 consumidores com mais de 60 anos de idade está sujeita à autorização prévia da ANS (art. 35-E da Lei n.° 9.656/98). - Sob tal encadeamento lógico, o consumidor que atingiu a idade de 60 anos, quer seja antes da vigência do Estatuto do Idoso, quer seja a partir de sua vigência (1 ° de janeiro de 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 916 certo que a Fazenda requerida disse ter pago, mas também sem discriminar, valores superiores aos determinados pela citada lei, restando inviabilizado o esclarecimento dos fatos e a formação minimamente segura do convencimento. A perícia, portanto, é imprescindível para esclarecer. Não havendo resposta simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1310 09/02/2009 SERVIDOR PUBLICO. Vencimentos. Sexta-parte. Servidores admitidos pelos regimes da CLT e Lei 500/74. Direito assegurado pelo art. 129 da Constituição do Estado. Direito à percepção da vantagem de acordo com a pacífica jurisprudência do Tribunal (servidores admitidos pela Lei 500/74). Incidente